Privacy Policy

POLÍTICA DE PRIVACIDADE LIFLEG

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) descreve como a LIFLEG LTDA. (“LIFLEG”) realiza o tratamento dos seus dados pessoais, assim entendido como qualquer processo envolvendo a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações de identificação pessoal, no ambiente da LIFLEG.

A LIFLEG tem um compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus Usuários, buscando ser transparente e prover informações claras sobre suas práticas de tratamento de dados. Nós oferecemos um espaço online que viabiliza Chamadas com Especialistas e por isso realizamos o tratamento de dados pessoais para viabilização do Serviço, dentre outras finalidades associadas.

Salvo se informado de maneira diversa, a LIFLEG é o controlador dos seus dados pessoais no contexto desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente à Plataforma oferecida pela LIFLEG. Propriedades de terceiros que venham a ser acessadas pela Plataforma, por qualquer meio, estão sujeitas a termos de uso e políticas de privacidade próprias e não são controlados pela LIFLEG.

As definições utilizadas nesta Política de Privacidade são as mesmas que Você encontra em nossos Termos [Link].

Esta Política de Privacidade inclui os seguintes tópicos:

▪ Coleta de Dados Pessoais;

▪ Finalidade de Uso e Compartilhamento;

▪ Armazenamento, Duração e Segurança;

▪ Internacional de Dados Pessoais;

▪ Direitos do Usuário; e

▪ Alterações; e

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em13 de Dezembro de 2024.

Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar informações sobre Você que possam identificá-lo como um indivíduo, tais como nome completo, endereço de e-mail, sua localização e outras elencadas abaixo (“Dados Pessoais”). Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 2.

Forma da coleta. Coletamos suas informações da seguinte forma:

▪ Quando da criação do seu cadastro, seja como Usuário ou Especialista, sendo que o seu cadastro poderá ser associado a outras informações que coletarmos de forma indepenedente ou que Você nos fornecer adicionalmente;

▪ Quando Você acessa nossa Plataforma;

▪ Quando Você realizar uma Chamada pela Plataforma e durante a Chamada; e

▪ Quando trabalhamos com fontes privadas ou públicas de dados, incluindo parceiros comerciais que possuem informações sobre Você, coletadas de maneira independente e para as finalidades descritas na Seção 2, abaixo.

Dados coletados. Para efetuar o cadastro em nossa Plataforma, Você deve fornecer determinadas informações de identificação e contato, como nome completo, telefone, endereço, e-mail, data de nascimento, foto de perfil e área de especialidade. A LIFLEG também poderá requerer o fornecimento de documentos de identificação oficial, cópia de certificados ou diplomas, registros profissionais ou outros documentos comprobatórios da proficiência e especialização para finalidades de verificação do Usuário ou do Especialista, conforme o caso. A LIFLEG poderá utilizar prestadores de serviço terceiro em associação às atividades de verificação do Usuário. Você também poderá fornecer informações sobre meio de pagamento, dados bancários, chave-pix e cobrança para a realização de pagamentos pela Plataforma. Também poderemos coletar informações relacionadas às suas Chamadas, incluindo IPs, outras informações de natureza técnica para confirmar sua participação em uma Chamada, o tempo da chamada. Essas informações são necessárias para o acesso e utilização da Plataforma, incluindo para fins de segurança e verificação de qualidade descritos nos Termos [link].

Cookies e tecnologias assemelhadas. A LIFLEG poderá utilizar Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos quando Você utilizar as Plataformas. Essas tecnologias permitem análises estatísticas de uso de uma determinada aplicação, oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades, mas também podem permitir identificação de dispositivos, navegadores, informações técnicas, perfis de usuários, enquanto Você utiliza a Plataforma. Os navegadores podem permitir que Você desabilite a utilização dessas tecnologias e/ou apagar qualquer código salvo junto ao seu navegador. Você poderá desabilitar os Cookies ao seu critério, mas isso poderá afetar determinadas funcionalidades da Plataforma.

Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro ou mesmo a verificação de sua identificação para fins de segurança. A ausência de atualizações ou em seguir o processo de verificação de identificação poderá resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.

Gravações de áudio e vídeo. Poderemos gravar trechos de suas Chamadas na LIFLEG com a captura de sua imagem e áudio para fins de avaliação de qualidade e segurança dos Usuários, dos Especialistas e da LIFLEG. Essas gravações ficarão disponíveis por um período máximo de 7 dias e serão devidamente descartadas após referido período.

Informações de Crianças e Adolescentes. Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos.

Finalidade de Uso e Compartilhamento

Finalidade. As suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizadas para as seguintes finalidades:

(i) disponibilizar, prestar, fornecer e manter, nossos Serviços, descritos nos Termos, inclusive para verificação de sua conta e perfil;

(ii) personalizar, desenvolver e aprimorar nossos Serviços e funcionalidades, combinando e usando das informações que temos sobre Você, como, por exemplo, a maneira que Você interage com os Serviços e suas preferências de maneira geral;

(iii) permitir a realização de transações para viabilização das Chamadas com Especialistas;

(iv) para o processamento de pagamentos e o envio de cobranças relacionadas ao cumprimento das obrigações de pagamento das Chamadas;

(v) para fins de publicidade e anúncios sobre produtos e serviços da LIFLEG ou de anunciantes, incluindo publicidade direcionada, incluindo através de plataformas de anúncios de terceiros;

(vi) para nos comunicarmos com Você, inclusive através anúncios de serviço, notícias, informativos, notificações, ou marketing relacionado ao próprio Serviço;

(vii) para cumprir com solicitações realizadas por Você em relação aos Serviços;

(viii) gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação dos Serviços, em benefício da LIFLEG, dos seus parceiros comerciais e prestadores de serviço;

(ix) realizar pesquisas de satisfação sobre os Serviços;

(x) para fins de verificação da identificação do Usuário e/ou de Especialistas e para finalidades de segurança da Plataforma, dos Usuários e dos Especialistas;

(xi) para avaliar a qualidade dos Serviços, confirmar a realização de Chamadas agendadas e para segurança de pagamentos realizados através da Plataforma;

(xii) detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;

(xiii) desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;

(xiv) cumprir com obrigações legais de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo com autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; e

(xv) para o exercício de direitos da LIFLEG em processos administrativos, arbitragem ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da LIFLEG, seus direitos, bens e interesses legítimos.

A LIFLEG poderá utilizar outras informações sobre Você disponíveis em bancos de dados privados ou públicos e/ou a partir de parceiros comerciais e combiná-las com as informações coletadas de ou fornecidas por Você em conformidade com esta Política de Privacidade, para as finalidades previstas nesta Seção. Nessa hipótese, somente as informações coletadas diretamente pela LIFLEG sobre Você e o resultado dessa combinação são abrangidos por e sujeitos a esta Política de Privacidade.

Compartilhamento. A LIFLEG não comercializa informações que possam identificar Você individualmente com empresas, organizações ou outros indivíduos fora da LIFLEG.

Sem prejuízo, A LIFLEG poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, nas seguintes hipóteses:

(i) quando Você requerer ou consentir com o compartilhamento;

(ii) com parceiros comerciais, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais parceiros comerciais não terão direito de utilizar suas informações para finalidades além das descritas nesta Política de Privacidade ou conforme relacionamento mantido entre Você e tal parceiro comercial quando for aplicável;

(iii) para prestadores de serviço da LIFLEG que atuem em nome da LIFLEG, sendo que tais prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações;

(iv) na extensão do necessário, para outros Usuários e/ou Especialistas para a finalidade de executar a intermediação digital das Chamadas, cumprimento de obrigações administrativas e fiscais por parte dos Especialistas, e permitir o respectivo pagamento;

(v) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

(vi) para o exercício e defesa de quaisquer direitos da LIFLEG, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e

(vii) em caso de alteração da propriedade ou controle da LIFLEG, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário.

O tratamento de dados pessoais realizado por parceiros comerciais de forma independente, quando o parceiro comercial e Você estabelecerem uma relação direta, estará sujeito aos respectivos termos de uso e política de privacidade do parceiro comercial.

Armazenamento, Duração e Segurança

Armazenamento. As informações coletadas pela LIFLEG podem ser armazenadas diretamente pela LIFLEG e/ou por prestadores de serviço da LIFLEG. A LIFLEG adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.

Por Quanto Tempo Mantemos Suas Informações? Suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os Serviços, enquanto Você permanecer utilizando ou vinculado a um Serviço, para cumprir com as finalidades determinadas na Seção 2 e para lidar com quaisquer reivindicações, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis. As gravações de trechos de Chamadas são armazenadas pelo prazo de 90 dias. De maneira geral, o período de retenção médio para alguns dados pessoais poderá ser de até 7 (sete) anos após o término da prestação dos Serviços.

Operadores de Dados Pessoais. O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o tratamento de dados pessoais que poderá ser feito pela própria LIFLEG ou por prestadores de serviço contratados pela LIFLEG e para esse fim, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

Segurança. Adotamos medidas de segurança em conformidade com a legislação em vigor e as boas práticas da indústria, de natureza física, técnica e/ou administrativa, que objetivam a prevenção e remediação de incidentes de segurança, incluindo acesso não autorizado às suas informações.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos seus dados pessoais somente a partir do momento em que a LIFLEG as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa para acessar os Serviços, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da LIFLEG.

Recomendações de Segurança. Visando garantir um ambiente com maior segurança, a LIFLEG recomenda (sem que isso represente uma garantia contra incidentes) que Você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

não realize condutas que atentem contra o funcionamento da Plataforma;
não falsifique, omita ou simule endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros, com objetivos ilícitos;
não confie em e-mails estranhos;
utilize sempre senhas fortes (com letras, números e caracteres) e não as forneça a terceiros;
mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;
não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A LIFLEG UTILIZA UMA INFRAESTRUTURA INTERNACIONAL DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, POR ISSO, SEUS DADOS PESSOAIS ESTARÃO SUJEITOS À TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA PAÍSES COM LEGISLAÇÃO E NÍVEL DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DAQUELES APLICADOS NO BRASIL. A LIFLEG ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM SERVIDORES LOCALIZADOS EM OUTROS PAÍSES.

Direitos do Usuário

Direitos. Garantimos a Você a possibilidade de atualizar seus dados pessoais sempre que necessário, na forma prevista nesta Política de Privacidade e na legislação. Ainda, conforme determinado pela legislação aplicável, Você tem direito a requerer: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável; (v) revogação de seus consentimento e exclusão dos dados pessoais; e (vi) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a LIFLEG realizou o uso compartilhado de seus dados pessoais.

A LIFLEG, dentro dos parâmetros legais exigíveis, irá facilitar o exercício de seus direitos, sempre mediante prévia verificação de sua identidade. Caso um direito não seja possível de ser exercido, nós informaremos as circunstâncias e razões aplicáveis.

Contato. Caso Você queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do email info@lifleg.com. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A LIFLEG PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA LIFLEG ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO.

CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A LIFLEG, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

Alterações

Essa Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos, portanto, recomendamos que Você a acesse periodicamente. Em caso de modificações substantivas, incluindo mudanças nas finalidades de tratamento de dados pessoais, a LIFLEG comunicará de maneira antecipada sobre tais modificações através dos canais de contato disponíveis.